Processo 157357/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:48
Autuado em 28/02/2014 09:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5973/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5973/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5973/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas JACKELINE SEGLIN DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora USINA CULTURAL
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5973/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3265/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2014 09:40 DP  
14/11/2014 15:09 DEX Informação nº 7293/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2986/2014 -
02/10/2014 10:38 GCFAMG  
29/09/2014 11:05 SMPjTC Parecer nº 15050/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
28/02/2014 11:33 DAT Instrução nº 7046/2014 -
28/02/2014 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3265/2014 -

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